Hoje eu quero abordar um tema importantíssimo e desconhecido pela grande maioria dos médicos: contribuições previdenciárias concomitantes. Como vocês já sabem, todo o trabalho remunerado tem a incidência obrigatória de contribuição previdenciária, até o limite máximo do salário de contribuição do INSS. A cada ano este limite máximo é atualizado e em 2023 foi estabelecido o valor de R$ 7.507,49. Os profissionais da área da saúde, na grande maioria das vezes, possuem mais de uma fonte pagadora, com desconto previdenciário em toda.Caso a soma destes descontos ultrapasse o teto máximo do INSS, no mês, este valor deverá ser restituído pela União, a pedido do contribuinte.

Entretanto, não havendo o pedido de restituição num prazo máximo de 5 anos, as parcelas anteriores a este prazo não poderão mais ser restituídas, pois ocorrerá a prescrição da pretensão. Na prática, tenho visto um grande desperdício de dinheiro em contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto, para os médicos, pois este valor excedente não terá nenhuma repercussão em benefícios previdenciários. Uma estratégia importante do Projeto Previdenciário dos médicos é justamente avaliar todas as contribuições previdenciárias vertidas, identificando possíveis excessos ou inconsistências, para corrigir eventuais problemas Neste diagnóstico são traçados os melhores caminhos a seguir e o valor da restituição do excedente das contribuições previdenciárias pode facilmente ultrapassar os R$ 100.000,00 (cem mil reais), dependendo do caso concreto. Fica claro que o Planejamento Previdenciário não é um aliado apenas dos médicos que estão próximos de uma aposentadoria, mas de todos os profissionais que trabalham com múltiplos vínculos, além dos servidores públicos. Não adie o seu!